A morte: procedimentos legais e o planejamento sucessório
Um dos momentos mais inevitáveis da vida é a morte. Todos vamos enfrentá-la em algum momento, e é importante estar ciente dos procedimentos necessários após o falecimento de um ente querido.
Após a morte de alguém, é fundamental seguir os trâmites legais para garantir que todos os documentos e bens do falecido sejam devidamente transferidos para os herdeiros. Além disso, o registro do óbito é essencial, pois a falta dele pode ser considerada estelionato se o falecido recebia benefícios do INSS.
Mas quais são os passos legais que a família deve seguir após o falecimento de alguém? Vamos conferir!
1. Registro do óbito
O registro de morte de alguém que faleceu em um hospital é feito pelo médico responsável, que emite um atestado enviado ao Serviço de Verificação de Óbito (SVO) para registro. Em casos suspeitos, é necessário acionar a perícia do Instituto Médico Legal (IML) para investigação.
No caso de mortes fora de hospitais, a polícia é acionada para realizar a perícia no local do óbito e, posteriormente, o corpo é encaminhado ao IML para determinar a causa da morte.
2. Sepultamento ou cremação
Após os procedimentos médico-legais, a família deve realizar o sepultamento ou cremação conforme as preferências do falecido registradas em cartório ou decididas em consenso familiar.
3. Trâmites burocráticos
O serviço funerário recolhe os documentos do falecido e os encaminha a um cartório de registro civil. Um membro da família inicia os procedimentos legais com a certidão de óbito em mãos.
Normalmente, o bloqueio de contas bancárias é realizado automaticamente após a notificação do óbito à Receita Federal pelo cartório. Além disso, é necessário realizar um inventário com um advogado designado pela família ou pelo falecido, a fim de regularizar a divisão dos bens.
4. Planejamento sucessório
O planejamento sucessório envolve a organização do espólio do falecido, considerando testamento, herdeiros, dívidas e pagamento de impostos como ITCMD e ITBI. Esse planejamento é submetido ao juiz responsável pela divisão dos bens, e após sua aprovação, os herdeiros recebem suas partes.
Lidar com os trâmites legais após a morte de um ente querido pode ser desafiador, mas seguir os procedimentos adequados é fundamental para garantir uma divisão justa dos bens. Certifique-se de contar com o apoio de profissionais qualificados e esteja ciente de seus direitos e responsabilidades.
